Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023)
A evolução do direito constitucional brasileiro e o controle de constitucionalidade da lei
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Na minha lista:
| Autor principal: | Mendes, Gilmar Ferreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023) -
A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania : necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no direito brasileiro.
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2017) -
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2007) -
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023) -
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023) -
A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em: (2023) -
Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil : da constituição imperial à emenda constitucional nº 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2008) -
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucionalmente = The claims of non-compliance with a fundamental preceptand the court injunction: conditions for the establishment of structural techniques for the exercise of constitutionally ensured rights
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2022) -
Kelsen e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2009) -
Constituição e os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por: Barbosa, Rui
Publicado em: (2025)