O princípio constitucional da capacidade contributiva e a delimitação de apuração da base de cálculo e alíquotas aplicáveis ao IPTU no município de São Paulo
por: Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
Publicado em: (2020)
Justiça e legalidade do Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Na minha lista:
| Autor principal: | Barrientos-Parra, Jorge |
|---|---|
| Outros Autores: | Bezerra Júnior, Carlos Alberto |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O princípio constitucional da capacidade contributiva e a delimitação de apuração da base de cálculo e alíquotas aplicáveis ao IPTU no município de São Paulo
por: Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
Publicado em: (2020) -
Natureza jurídica do IPTU: imposto "real" ou "pessoal"
por: Fornerolli, Luiz Antônio Zanini
Publicado em: (2015) -
A progressividade fiscal do IPTU à luz do princípio hermenêutico da unidade da constituição
por: Lôbo, Marcelo Jatobá
Publicado em: (2009) -
IPTU: atualidades na jurisprudência
por: Roque, Nathaly Campitelli
Publicado em: (2020) -
Imposto predial e territorial urbano e legitimidade passiva do locador ou do locatário?
por: Araújo, Luciano
Publicado em: (2009) -
A função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo
por: Macedo, Paulo
Publicado em: (2008) -
A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de implementação do planejamento urbanístico = The extra Taxation of Property Tax Urban Land as an instrument of implementation of urban planning
por: Cavalcanti, Tassia Araújo
Publicado em: (2013) -
Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax
por: Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em: (2022) -
Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax
por: Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em: (2022) -
A responsabilidade do inquilino pelo pagamento do IPTU - imposto predial e territorial urbano, relativo ao imóvel locado
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)