Documentos relacionados

• O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares
  por: Gazoto, Luís Wanderley
  Publicado em: (2009)
• Impunidade : calor da pena de multa e da fiança.
  por: Maia Neto, Cândido Furtado
  Publicado em: (2017)
• Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legislation
  por: Costa, Carlos Henrique Generoso
  Publicado em: (2017)
• Penas alternativas e o sistema prisional brasileiro
  por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
  Publicado em: (2009)
• A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei n.º 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro
  por: Barroso, Marcelo Lopes
  Publicado em: (2017)
• O direito à convivência familiar e a possibilidade jurídica da multa cominatória = The right to family association and the possibility of legal penalty payment
  por: Toaldo, Adriane Medianeira, et al.
  Publicado em: (2014)
• Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
  por: Bins, Denise Dias de Castro
  Publicado em: (2014)
• A nova redação do artigo 51 do Código penal
  por: Maluly, Jorge Assaf
  Publicado em: (2009)
• Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
  por: Santos, César Augusto dos, et al.
  Publicado em: (2010)
• O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa = The police inquiry and constitutional principles of contradictory and defense wide
  por: Godoy Neto, Raul
  Publicado em: (2011)