Documentos relacionados

• A importância da Constituição de 1988 para efetivação de direitos
  por: Mosca, Elisabete Xavier de Albuquerque
  Publicado em: (2016)
• Da implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sergipe
  por: Nascimento, Nelson Felix do
  Publicado em: (2014)
• Teoria dos deveres fundamentais: contributos para a conscientização dos direitos e deveres básicos do cidadão
  por: Preis, Marco Antônio
  Publicado em: (2020)
• A contribuição da doutrina cristã para os direitos fundamentais
  por: Marques, Roberta Lia Sampaio de Araújo
  Publicado em: (2009)
• Normas, regras e princípios frente à Constituição de 1988 = Standards, rules, and principles towards 1988 Constitution
  por: Balbé, Josiane Mallet
  Publicado em: (2013)
• A importância dos conselhos de saúde para a efetivação dos princípios constitucionais relativos à saúde = The relevance of health councils to the efectiviness of health related constitutional principles
  por: Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos
  Publicado em: (2020)
• A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
  por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
  Publicado em: (2018)
• Água, democracia e a construção a cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa = Water, democracy and the construction of citizenship: lines for a complex socio-juridical analysis
  por: Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira, et al.
  Publicado em: (2018)
• Os 30 anos da Constituição Federal
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2019)
• A punição penal e a classe de ricos delinquentes: uma perspectiva funcional sistêmica na sociedade de risco pós Constituição Federal de 1988
  por: Oliveira, Jorge Lamberto Romeiro de
  Publicado em: (2020)