Aspectos da indisponibilidade da norma processual penal
por: Universidade Federal do Paraná. Departamento de Direito Penal e Processual Penal
Publicado em: (2024)
Aspectos da indisponibilidade da norma processual penal
Na minha lista:
| Autor principal: | Universidade Federal do Paraná. Departamento de Direito Penal e Processual Penal |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2024
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspectos da indisponibilidade da norma processual penal
por: Universidade Federal do Paraná. Departamento de Direito Penal e Processual Penal
Publicado em: (2024) -
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023) -
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023) -
Juiz das garantias: o inquérito policial deve compor os autos do processo? = Judge of guarantees: will the police investigation records compose the criminal case file?
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em: (2020) -
Os atos de investigação no inquérito policial e os aspectos da Reforma Processual Penal de 2008 = The research acts of the investigation police and aspects of the Reform Process Penal 2008
por: Jesus, Vanysson Dias de, et al.
Publicado em: (2019) -
O poder de investigação do Ministério Público
por: Pinto, Pablo Resende
Publicado em: (2017) -
Rumo à estação acusatória do processo penal. Leituras a partir da Lei 13.964/19
por: Zilli, Marcos
Publicado em: (2021) -
O projeto do Código de Processo Penal e a "Carta de Belo Horizonte"
por: Leão, Nilzardo Carneiro
Publicado em: (2024) -
O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2023) -
O inquérito policial e seu indeferimento nos crimes de ação penal privada
por: Leite, Maurilio Moreira
Publicado em: (2010)