Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo Ministério Público
por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (2009)
Disponibilidade de interesses no inquérito civil
Na minha lista:
| Autor principal: | Almeida, Luiz Cláudio Moura de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo Ministério Público
por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (2009) -
Ministério Público, direitos individuais disponíveis e ação civil pública
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Administração pública democrática e o controle pelo Ministério Público
por: Coutinho, Marcos Pereira Anjo
Publicado em: (2010) -
Interesses difusos e coletivos : conceito e legitimidade para agir
por: Bolque, Fernando César
Publicado em: (2009) -
Ministério Público : suas atribuições constitucionais e a ação civil pública : considerações
por: Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em: (2009) -
Ação individual e ação coletiva: o fenômeno da unitariedade e a legitimidade de agir
por: Leite, Marcelo Daltro
Publicado em: (2013) -
Tutela extrajudicial de interesses individuais: legitimidade do Ministério Público e adequação do inquérito civil
por: Botrel, Alexandre Carlos
Publicado em: (2010) -
Interesses difusos : a ação civil pública e a Constituição
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2010) -
Interesses coletivos e difusos
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009) -
Ação civil pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do ministério público
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)