Documentos relacionados

• Direção inabilitada
  por: Oliveira, José Ernesto Furtado de
  Publicado em: (2009)
• Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
  por: Motta, Arthur Maciel
  Publicado em: (2023)
• Maioridade penal: possibilidades para sua redução
  por: Silva, Marivaldo Batista
  Publicado em: (2020)
• A legalidade da redução da maioridade penal
  por: Reis, Luciano Alves dos
  Publicado em: (2018)
• Maioridade penal : breves considerações
  por: Odon, Tiago Ivo
  Publicado em: (2013)
• O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
  por: Marcão, Renato
  Publicado em: (2012)
• “LEI SECA” : aspectos polêmicos quanto ao uso do bafômetro na seara penal
  por: Andrade, Marcelo Cardoso
  Publicado em: (2012)
• A experiência brasileira de reduzir os riscos sociais e a demanda de drogas ilícitas com o exame toxicológico de larga janela de detecção = The Brazilian experience in reducing illicit drug demand and social risks by using a wide window of detection drug test
  por: Rizzotto, Adriana
  Publicado em: (2023)
• A experiência brasileira de reduzir os riscos sociais e a demanda de drogas ilícitas com o exame toxicológico de larga janela de detecção = The Brazilian experience in reducing illicit drug demand and social risks by using a wide window of detection drug test
  por: Rizzotto, Adriana
  Publicado em: (2023)
• Evolução conceitual e distinção entre cidadania político-eleitoral, cidadania fiscal e cidadania penal aos 16 anos
  por: Nonô, Manuella da Silva
  Publicado em: (2009)