Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por: Moura, Evânio
Publicado em: (2020)
Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo
DOI: http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.13
Na minha lista:
Autor principal: | Lopes Jr., Aury |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Atlas
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por: Moura, Evânio
Publicado em: (2020) -
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por: Moura, Evânio
Publicado em: (2020) -
Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição do réu? O Art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022) -
Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022) -
Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes = Editorial: The “theory of criminal procedure” and its relations between continents
por: Capparelli, Bruna, et al.
Publicado em: (2019) -
A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia = The imputation and the crime of money laundering: a critical study on the viability of the accusation
por: Mattos, Pedro Henrique
Publicado em: (2022) -
Sobre o Projeto de Código de Processo Penal
por: Prado, Geraldo
Publicado em: (2023) -
O juízo de admissibilidade após a reforma processual de 2008
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015) -
A ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras. Ministério Público Federal como "promotor natural". Foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2014) -
A ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras. Ministério Público Federal como "promotor natural". Foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2014)