Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes: uma nova perspectiva = The proviso of the possible, basic rights and self-restraint of powers: a new perspective
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2017)
A reserva do possível na jurisdição constitucional alemã e sua transposição para Direito Público brasileiro = The proviso of the possible within the German constitutional adjucation and its correspondence to the Brazilian Public Law
O presente artigo foi adaptado a partir do trabalho de conclusão da disciplina “Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa”, coordenada pelo Professor Doutor Ricardo Perlingeiro, no Programa de Mestrado Profissional em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminen...
Na minha lista:
Autor principal: | Critsinelis, Marco Falcão |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF)
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes: uma nova perspectiva = The proviso of the possible, basic rights and self-restraint of powers: a new perspective
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2017) -
A teoria da reserva do possível e sua utilização pelo judiciário nas demandas de saúde no Brasil = The theory of reserve for contingencies and its use by the judiciary in health’s demands in Brazil
por: Castro, Emmanuelle Konzen
Publicado em: (2017) -
Resolução alternativa de conflitos com entes públicos na Justiça Federal = Alternative conflict resolution with public entities within the Federal Justice
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2017) -
Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
por: Almeida, Andrija Oliveira, et al.
Publicado em: (2020) -
Efetividade dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possível: uma análise sob a ótica do neoconstitucionalismo
por: Rangel, Douglas Eros Pereira
Publicado em: (2015) -
Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes : uma nova perspectiva
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
O papel do poder judiciário na aplicabilidade dos direitos fundamentais de segunda dimensão
por: Granjo, Guilherme Fraiha
Publicado em: ([s.d) -
O papel do poder judiciário na aplicabilidade dos direitos fundamentais de segunda dimensão
por: Granjo, Guilherme Fraiha
Publicado em: ([s.d) -
O papel do poder judiciário na aplicabilidade dos direitos fundamentais de segunda dimensão
por: Granjo, Guilherme Fraiha
Publicado em: ([s.d) -
O papel do poder judiciário na aplicabilidade dos direitos fundamentais de segunda dimensão
por: Granjo, Guilherme Fraiha
Publicado em: ([s.d)