O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)
O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
Autor principal: | Zavascki, Teori Albino |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2005
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
Ministério Público, ação civil pública e defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014) -
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014) -
Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2012) -
O Código de Defesa do Consumidor e as ações coletivas para a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos
por: Ferreira, William Santos
Publicado em: (2009) -
A execução coletiva de direitos individuais homogêneos = Collective enforcement of homogeneous individual rights
por: Carvalho, Rogério Tobias de
Publicado em: (2014) -
Reforma do processo coletivo: indispensabilidade de disciplina diferenciada para direitos individuais homogêneos e para direitos transindividuais
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007) -
O "parquet" na defesa dos direitos individuais homogêneos
por: Almeida, Renato Franco de
Publicado em: (2012) -
Os limites subjetivos da coisa julgada e o CDC
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)