A abordagem policial em via pública = The police approach on public roads

Principais autores:	Busnardo, Olivia Teixeira, Pereira Junior, Mauro Bley
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 2024
Assuntos:	Revista pessoal, aspectos jurídicos Poder de polícia, poderes e atribuições Ilegalidade Direitos e garantias individuais Polícia e sociedade Revista sobre os bens Revista visual Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Práticas de políticas públicas socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no estado do Paraná = Practices of socio-educational public policies for children and adolescents in a situation of social vulnerability in the state of Paraná
por: Gusmão, Ana Paula Marques, et al.
Publicado em: (2022)

Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

Da ética policial: um pressuposto no uso da força em Portugal = Police ethics: an assumption in the use of force in Portugal = Sobre la ética policial: una presunción en el uso de la fuerza en Portugal
por: Torres, Bruno Miguel Fena
Publicado em: (2022)

Do controle pelo poder judiciário das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
por: Fassy, Ludmila Fajardo
Publicado em: (2009)

Do controle pelo poder judiciário das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
por: Fassy, Ludmila Fajardo
Publicado em: (2009)

Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em: (2023)

O Ministério Público e os direitos humanos
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2017)

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2023)

Derechos fundamentales y jueces constitucionales: aportes de la experiencia procesal constitucional peruana = Fundamental rights and constitutional judges: contributions from the Peruvian constitutional procedural experience
por: Figueroa Gutarra, Edwin
Publicado em: (2022)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

Colisão de normas: distinção entre ponderação e juízo de adequação
por: Acunha, Fernando José Gonçalves
Publicado em: (2023)

Democracia liberal e direitos individuais: a epistemologia jurídica por trás do Estado Moderno
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2023)

Choque entre direitos fundamentais: consenso ou controvérsia?
por: Aragão, João Carlos Medeiros de
Publicado em: (2023)

Neoconstitucionalismo e direito à saúde: algumas cautelas para a análise da exigibilidade judicial = Neoconstitutionalism and right to health: some care to the analysis of judicial enforceability
por: Canut, Letícia, et al.
Publicado em: (2020)

Jurisdição e direitos fundamentais: anuário 2004/2005
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2006)

Da questão do prazo em dobro (ou não) da Defensoria Pública nos procedimentos sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente: impressões
por: Franco, Fábio Luís
Publicado em: (2024)

O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Jurisdição e competência internacional: a ação legiferante e a ação executiva do Estado em relação à órbita internacional: breves considerações à luz do Direito Internacional
por: Carvalho, Leonardo Arquimimo de
Publicado em: (2023)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

A ação de improbidade administrativa e o devido processo legal: apontamentos sobre o regime processual de garantias fundamentais = The Brazilian administrative misconduct civil action and the due process of law: notes on the fundamental rights applied to civil procedure
por: Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em: (2021)

Análise da relação entre orçamento público e políticas públicas e seu impacto no atendimento das demandas sociais
por: Machado, Ana Caroline de Carvalho
Publicado em: (2022)

O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimension in Brazilian legal order
por: Silva, Aurélio Joaquim da, et al.
Publicado em: (2023)

Greve no trabalho do policial militar = Strike in the work of the military policy = Huelga en el trabajo de la policía militar
por: Andrade, Rodrigo dos Santos
Publicado em: (2022)

Criança e adolescente e o sistema de garantia de direitos
por: Teixeira, Edna Maria
Publicado em: (2021)

A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus: terceiro volume
por: Bahia, Saulo José Casali (org.), et al.
Publicado em: (2021)

A participação cidadã e os instrumentos processuais de controle social das agências reguladoras no Brasil
por: Lehfeld, Lucas de Souza, et al.
Publicado em: (2011)

Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
por: Almeida, Andrija Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014)

Introdução ao estudo do controle externo da atividade policial militar.
por: Costa, Luiz Henrique Manoel da
Publicado em: (2016)

A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por: Taiar, Rogério
Publicado em: (2023)

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
por: Santos, Fernando
Publicado em: (2023)

Liberdade contratual como direito fundamental e seus limites
por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado em: (2023)

O emergente Código de Processo Constitucional = The emerging Code of Constitutional Process
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde = The social issue of water fluoridation and the accomplishment of health rights
por: Sousa, Emerson Tavares de, et al.
Publicado em: (2020)

O tratamento constitucional do sigilo da correspondência
por: Silva Júnior, Walter Nunes da
Publicado em: (2023)

Ka’ahe’ẽ Guarani: a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros = Ka’ahe’ẽ Guarani:the legal (dis)protection of biodiversity and ethnos-knowledge of Brazilian indigenous peoples
por: Andrighetto, Aline, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais