O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
por: Barbosa, Mariana Andrade
Publicado em: (2019)
A abordagem policial em via pública = The police approach on public roads
Na minha lista:
Principais autores: | Busnardo, Olivia Teixeira, Pereira Junior, Mauro Bley |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
2024
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
por: Barbosa, Mariana Andrade
Publicado em: (2019) -
A (im)possibilidade de controle jurisdicional nas políticas públicas pertinentes ao direito fundamental à educação = The possibility or not of jurisdiction control on the publics policies about the fundamental right to education
por: Fatala, Lucas Rogerio Sella
Publicado em: (2015) -
Práticas de políticas públicas socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no estado do Paraná = Practices of socio-educational public policies for children and adolescents in a situation of social vulnerability in the state of Paraná
por: Gusmão, Ana Paula Marques, et al.
Publicado em: (2022) -
O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais = The judicial control of the public policies in fundamental social rights
por: Araújo, Eliane Pires
Publicado em: (2017) -
Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021) -
Da ética policial: um pressuposto no uso da força em Portugal = Police ethics: an assumption in the use of force in Portugal = Sobre la ética policial: una presunción en el uso de la fuerza en Portugal
por: Torres, Bruno Miguel Fena
Publicado em: (2022) -
As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = Police frisk/search and the Miranda v. Arizona (1966) case: institutional violence and the role of Constitutional Courts in assuring right to counsel during police investigation
por: Carvalho, Gabriela Ponte, et al.
Publicado em: (2018) -
O inquérito policial como instrumento de garantia: uma análise prática a partir de sua função controladora de prisões ilegais
por: Barilli, Raphael Jorge de Castilho
Publicado em: (2018) -
O controle judicial da administração pública e a efetivação do princípio da eficiência = Judicial control of public administration and the enforcement of the efficiency principle
por: Reis, José Sávio dos
Publicado em: (2012) -
Do controle pelo poder judiciário das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
por: Fassy, Ludmila Fajardo
Publicado em: (2009)