O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no “processo do consumidor”, especialmente quanto aos danos morais e às conciliações
por: Garcia, José Augusto
Publicado em: (2014)
Das ações coletivas em matéria de proteção ao consumidor : o papel do Ministério Público
Analisa a intervenção do Ministério Público nas ações coletivas em matéria de proteção ao consumidor.
Na minha lista:
Autor principal: | Mazzilli, Hugo Nigro |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no “processo do consumidor”, especialmente quanto aos danos morais e às conciliações
por: Garcia, José Augusto
Publicado em: (2014) -
Promotorias de justiça do consumidor : evolução, metas e prioridades
por: José Geraldo Brito, Filomeno
Publicado em: (2009) -
O Ministério Público e o Estatuto da criança e do adolescente
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009) -
Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo Ministério Público
por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (2009) -
O princípio da obrigatoriedade e o Ministério Público
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2010) -
Compromisso de ajustamento de conduta: evolução e fragilidades: atuação do Ministério Público
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2013) -
Questões polêmicas sobre a ação civil pública
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009) -
Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009) -
Interesses coletivos e difusos
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009) -
A experiência brasileira do Código de Defesa do Consumidor: de setembro de 1990 a julho de 2013.
por: Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
Publicado em: (2014)