A prisão no curso do processo em face da nova Constituição

Autor principal:	Jardim, Afrânio Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Processo penal, Brasil Sentença condenatória, Brasil Prisão cautelar, Brasil Prisão provisória, aspectos constitucionais, Brasil Devido processo legal, Brasil Brasil. [Constituição (1988)]
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A prisão em decorrência de sentença penal, condenatória recorrível
por: Jardim, Afrânio Silva
Publicado em: (2009)

O príncipio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2010)

Medidas cautelares no Processo Penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em: (2012)

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016)

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016)

Prisão temporária : inconstitucionalidade
por: Cascaldi, Rui
Publicado em: (2009)

Habeas corpus: a posição defensiva dos tribunais superiores
por: Cristensen, Welber
Publicado em: (2019)

A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
por: Smanio, Gianpaolo Poggio, et al.
Publicado em: (2022)

Princípio da presunção de inocência e prisões cautelares
por: Oliveira, Silmara Guimarães de
Publicado em: (2009)

Princípio da presunção de inocência e prisões cautelares
por: Oliveira, Silmara Guimarães de
Publicado em: (2009)

A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009)

A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009)

A prisão em flagrante à luz do Direito Administrativo
por: Menezes, Filipe Cortes de
Publicado em: (2013)

Prisão provisória
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

Revisão do decênio da reforma penal (1985-1995): considerações sobre a execução provisória da sentença penal
por: Kuehne, Maurício
Publicado em: (2009)

Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena
por: Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em: (2011)

Considerações sobre a prisão preventiva
por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em: (2010)

A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
por: Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em: (2009)

A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
por: Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em: (2009)

Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por: Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em: (2023)

Processo cautelar, prisão processual e antecipação dos efeitos executivos da sentença penal
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2011)

A prisão temporária e a Justiça Federal
por: Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em: (2013)

O paradoxo do Artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal: detração penal ou progressão de regime? = The paradox of Article 387, § 2º, of the Code of Criminal Procedure: penal detraction or progression of regime?
por: Monteiro Neto, Figueiredo, et al.
Publicado em: (2022)

A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

A fiança e os crimes hediondos = Bail and heinous crimes
por: Palazzo, Fernando Procópio
Publicado em: (2019)

O papel do Poder Judiciário em face do sistema processual penal acusátorio
por: Jardim, Afrânio Silva
Publicado em: (2009)

Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra
por: Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Publicado em: (2020)

Fiança : pagar ou não pagar? Eis a questão
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2012)

Constituição, processo e prisão
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em: (2012)

Não realização de audiência de custódia gera defeito processual insanável, sendo necessário revogar medida(s) cautelar(es) fixada(s) sem possibilidade de exercício do contraditório
por: Cani, Luiz Eduardo
Publicado em: (2016)

Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional execution of the sentence in the light of the Federal Supreme Court jurisprudence
por: Sales, Ludmilla Tavares Daier de
Publicado em: (2018)

Repensando o artigo 236 do Código Eleitoral
por: Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em: (2013)

A recepção do art. 35 da Lei falimentar pela Constituição de 1988.
por: Marques Junior, Mario Moraes
Publicado em: (2009)

A nova ordem do sistema prisional brasileiro
por: Pimentel, Fabiano
Publicado em: (2011)

A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade
por: Pinto, Felipe Martins, et al.
Publicado em: (2021)

Detração nas medidas cautelares pessoais: é possível?
por: Machado, Felipe Daniel Amorim, et al.
Publicado em: (2014)

A análise da prisão em flagrante e sua natureza jurídica no âmbito da lei 12.403/2011
por: Gomes, Emiliana Aparecida Hagenbeck
Publicado em: (2013)

Da informação ao preso do direito a permanecer em silêncio na prisão em flagrante
por: Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em: (2013)

Reforma do CPP: cautelares, prisão e liberdade provisória
por: Iennaco, Rodrigo
Publicado em: (2019)

Considerações sobre as alterações promovidas pela Lei 12.403/2011 no Código de Processo Penal
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais