Segurança jurídica nos contratos de concessão e permissão no transporte público e terrestre de passageiros
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2017)
As concessionárias de transporte coletivo terrestre e a inobservância dos princípios da adequação, eficiência e continuidade do serviço público
Na minha lista:
| Autor principal: | Brito, Rodrigo José Meano |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Segurança jurídica nos contratos de concessão e permissão no transporte público e terrestre de passageiros
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2017) -
Concessão e permissão [palestra]
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d) -
Concessão e permissão [palestra]
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d) -
Delineamentos constitucionais da autorização para execução dos serviços do art. 21, incisos XI e XII, da Constituição
por: Barbosa, Daniel Marchionatti
Publicado em: (2008) -
A responsabilidade das concessionárias de serviços públicos quando o atendimento é ineficiente = La responsabilidad de las concesionarias de servicios públicos por el atendimiento ineficiente
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2018) -
O impacto das decisões judiciais
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009) -
O impacto das decisões judiciais
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009) -
O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022) -
Prorrogação de permissões
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2021) -
Permissão e concessão de serviço público
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2011)