Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Delgado, José Augusto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2005
Assuntos:	Coisa julgada Princípio constitucional Direito constitucional Segurança jurídica Controle da constitucionalidade Caso julgado Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

Coisa julgada inconstitucional
por: Gonçalves, Adriana Wüst
Publicado em: (2017)

A coisa julgada inconstitucional
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014)

A coisa julgada inconstitucional
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014)

Coisa julgada inconstitucional
por: Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
Publicado em: (2023)

A flexibilização da coisa julgada inconstitucional
por: Rodrigues, José Renato
Publicado em: (2013)

A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2012)

A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2012)

Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional = Considerations about the unconstitutional "res judicata"
por: Sardinha, Paula Daher
Publicado em: (2018)

A validade das decisões judiciais em confronto com a Constituição Federal
por: Dias, Fernando Lacerda
Publicado em: (2011)

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)

Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas
por: Lucchesi, Érika Rubião
Publicado em: (2011)

Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional
por: Cazetta Júnior, José Jesus
Publicado em: (2009)

O permanente dilema da relativização da coisa julgada
por: Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa
Publicado em: (2011)

A nova orientação jurisprudencial plenária do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre as relações jurídicas continuativas acobertadas pela coisa julgada material: entre a segurança jurídica e a isonomia
por: Silva, Décio José da
Publicado em: (2014)

A sentença e a coisa julgada no processo constitucional segundo a teoria do processo constitucional = The sentence and res judicata in the constitutional process according to the theory of constitutional process
por: Lunardi, Soraya Gasparetto, et al.
Publicado em: (2022)

A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.
por: Oliveira, Taiele Balardin de
Publicado em: (2013)

Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
por: Alho Neto, João de Souza
Publicado em: (2022)

A relativização da coisa julgada
por: Espírito Santo, Ana Verena Santana do
Publicado em: (2009)

A relativização da coisa julgada
por: Espírito Santo, Ana Verena Santana do
Publicado em: (2009)

Coisa julgada : garantia constitucional
por: Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Publicado em: (2011)

Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2011)

A relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos
por: Cavalcante, Márcio André Lopes
Publicado em: (2011)

Relativização da coisa julgada material
por: Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em: (2011)

Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por: Prado, Maria Isabel
Publicado em: (2011)

Inconstitucionalidade da coisa julgada material
por: Costa, André Leivas Ferro
Publicado em: (2009)

Inconstitucionalidade da coisa julgada material
por: Costa, André Leivas Ferro
Publicado em: (2009)

Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica
por: Pereira, Wilson Medeiros
Publicado em: (2015)

Coisa julgada inconstitucional
por: Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em: (2011)

A coisa julgada e a sua flexibilização
por: Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em: (2008)

A coisa julgada e a sua flexibilização
por: Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em: (2008)

A coisa julgada e a sua flexibilização
por: Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em: (2008)

A necessária atribuição de efeitos prospectivos à decisão do STF que desconstituir a coisa julgada formada a favor do contribuinte em matéria tributária
por: Santos, Aline Bacelar Teixeira
Publicado em: (2019)

Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas: efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas: efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2010)

Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
por: Zamprogno, Alexandre
Publicado em: (2011)

A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial
por: Carvalho, Maria Fernanda Souza
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais