Critérios objetivos para aferição de merecimento de magistrados candidatos a promoção ou remoção em face da Emenda Constitucional 45/2005

Autor principal:	Clementino, Edilberto Barbosa
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Promoção por merecimento, Brasil Magistrado, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Brasil. [Constituição (1988)] Direitos fundamentais Merecimento
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Promoção de juízes por merecimento: procedimento: algumas questões relevantes
por: Pizzolatti, Rômulo
Publicado em: (2013)

Ato da Presidência n. 201, de 14/06/1999
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)

Considerações iniciais sobre a nova regra constitucional da promoção por merecimento dos juízes
por: Pizzolatti, Rômulo
Publicado em: (2013)

Resolução n. 11, de 30 de maio de 2001
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (30/0)

Edital de promoção de Juiz Federal n. 1, de 16 de janeiro de 2025
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (16/0)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 93
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Resolução 9 (PR/TRF3)/1993

Resolução 6 (CNJ)/2005

Resolucao do Pleno n.15, de 10 de maio de 2006
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (10/0)

A frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento como critério objetivo na promoção de magistrado por merecimento
por: Guerra, Marcelo Lima
Publicado em: (2008)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 99/2017
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2019)

Edital 06, de 05/12/2013 publicado em 06/12/2013
por: Trf 5ª Região
Publicado em: (06/1)

Resolução 32 (PR/TRF3)/1994

Cursos das escolas da magistratura
por: Nunes, Walter
Publicado em: (2022)

Edital de Promoção de Juiz Federal Substituto n. 01, de 03 de agosto de 2022
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (03/0)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 108/2020
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2020)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 109/2021
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2021)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 112/2021
por: Brasil. Constituição (1988)
Publicado em: (2021)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 114/2021
por: Brasil. Constituição (1988)
Publicado em: (2022)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 116/2022
Publicado em: (2022)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 128/2022
Publicado em: (2023)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2020)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 107/2020
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2020)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 110/2021
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2021)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 111/2021
por: Brasil, [Constituição (1988)]
Publicado em: (2021)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 117/2022
Publicado em: (2022)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2022
Publicado em: (2022)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 122/2022
Publicado em: (2022)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 125/2022
Publicado em: (2022)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 101/2019
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2019)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 105/2019
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2020)

Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
Publicado em: (2008)

Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
Publicado em: (2008)

Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
Publicado em: (2008)

Comparativo entre os substitutivos da Comissão Mista da Reforma Tributária (2021), da PEC nº 110/2019 (2022) e da PEC 45/2019 (2023)
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Profissionalização da função pública
por: Silveira, Raquel Dias da
Publicado em: (2014)

A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

Constituição da República Federativa do Brasil : Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 73 de 07 de junho de 2013
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2007)

Edital de Promoção 01, de 25/09/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (25/0)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais