Documentos relacionados

• Contribuição previdenciária : a medida provisória n. 63/89 e a lei n. 7.787/89 e o termo inicial para o cômputo da anterioridade nonagesimal
  por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
  Publicado em: ([s.d)
• A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion?
  por: Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
  Publicado em: (2022)
• IRPJ : Lei n. 8.383, de 30.12.91
  por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
  Publicado em: (2009)
• Contribuição previdenciária : a medida provisória n. 63/89 e a lei n. 7.787/89 e o termo inicial para o cômputo da anterioridade nonagesimal
  por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
  Publicado em: ([s.d)
• A divergência jurisprudencial no STJ quanto à aplicação do prazo para a repetição do indébito tributário após a lei complementar n° 118/2005
  por: Coutinho, Kalyani Rubens Muniz
  Publicado em: (2010)
• Inconstitucionalidade do prazo estabelecido pela Receita Federal para compensação de crédito judicial = Unconstitutionality of the period established by the Federal Revenue for offsetting judicial credit
  por: Marinucci, Sidnei Camargo
  Publicado em: (2023)
• A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003
  por: Diniz, Guilherme Soares
  Publicado em: ([s.d)
• A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003
  por: Diniz, Guilherme Soares
  Publicado em: ([s.d)
• A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003
  por: Diniz, Guilherme Soares
  Publicado em: ([s.d)
• IRPJ : Lei n. 8.383, de 30.12.91
  por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
  Publicado em: (2009)