Documentos relacionados

• Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas = Execution of the penalty without res judicata of the sentence, Supreme Court and recent legislative changes
  por: Azevedo, Bárbara Lima Rocha
  Publicado em: (2021)
• O garantismo penal e o aditamento à denúncia
  por: Rangel, Paulo
  Publicado em: (2014)
• A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
  por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
  Publicado em: (2021)
• Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante
  por: Cesca, Brenno Gimenes
  Publicado em: (2023)
• “Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
  por: Miotto Filho, Pedro João
  Publicado em: (2024)
• “Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
  por: Miotto Filho, Pedro João
  Publicado em: (2024)
• Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
  por: Bins, Denise Dias de Castro
  Publicado em: (2014)
• Precedentes persuasivos criminais do Superior Tribunal de Justiça: o caso do Habeas Corpus 598.051/SP = Criminal persuasive precedents of the Superior Court of Justice: the case of Habeas Corpus 598.051/SP
  por: Palheiro, Antonio Saldanha, et al.
  Publicado em: (2021)
• Os precedentes judiciais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro.
  por: Soares, Kayro Ycaro Alencar, et al.
  Publicado em: (2018)
• Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
  por: Barbagalo, Fernando Brandini
  Publicado em: (2022)