A contemporaneidade enquanto requisito da prisão preventiva : uma análise da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça

Inclui bibliografia.

Principais autores:	Lacerda, Deangelis, Friede, Roy Reis
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PRISÃO PREVENTIVA JURISPRUDÊNCIA STJ
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O requesito da ordem pública a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Lacerda, Deangelis, et al.
Publicado em: ([s.d)

A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
por: Smanio, Gianpaolo Poggio, et al.
Publicado em: (2022)

Aspectos polêmicos da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Coelho, Alexs Gonçalves
Publicado em: (2010)

A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
por: Costa Junior, José Armando da, et al.
Publicado em: (2010)

Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por: Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em: (2022)

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2021)

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2021)

O STF e a fundamentação do decreto de prisão preventiva
por: Lenart, André
Publicado em: ([s.d)

Algumas anotações acerca da prisão preventiva
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2009)

Algumas anotações acerca da prisão preventiva
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2009)

Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention
por: Facco, Guilherme Salvador Banzato, et al.
Publicado em: (2022)

A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por: Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em: (2008)

A (in)constitucionalidade da proibição de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz na fase judicial e a conversão do flagrante em preventiva
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009)

A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009)

A prisão temporária e seus aspectos controversos.
por: Gonçalves, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2017)

A prisão preventiva
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

Projecto de Organisação da Assistencia Judiciaria no Districto Federal (sic).
por: Albuquerque Mello Mattos, Jose Candido de, et al.
Publicado em: (2017)

Responsabilidade civil do Estado pela prisão cautelar ilegal decorrente do excesso de prazo desarrazoado para formação da culpa
por: Coelho, Alexs Gonçalves
Publicado em: (2011)

Algumas anotações acerca da prisão preventiva
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2007)

A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023)

A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023)

A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de classe = Dangerousness in the decree of preventive detention for theft in Salvador: racial and class control
por: Leão, Bernardo Sodré Carneiro, et al.
Publicado em: (2021)

A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão
por: Venturin, Brunna Pessotti, et al.
Publicado em: ([s.d)

Decretação de ofício da prisão preventiva no inquérito policial sempre que estiverem presentes os requisitos legais
por: Brito, Camila Almeida Adriano
Publicado em: (2022)

A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detention
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano, et al.
Publicado em: (2017)

Aspectos polêmicos e atuais da prisão civil do devedor de alimentos
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2022)

Prisão preventiva e garantia da ordem pública = Preventive detention and public order guarantee
por: Gagliardi, Ricardo, et al.
Publicado em: (2019)

A fiança e os crimes hediondos = Bail and heinous crimes
por: Palazzo, Fernando Procópio
Publicado em: (2019)

A magnitude da lesão causada ao sistema financeiro nacional e o princípio da não-culpabilidade : exegese dos artigos 30 e 31, da lei n. 7.492/86
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

As hipóteses de prisão preventiva da Lei Maria da Penha na visão do Superior Tribunal de Justiça
por: Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
Publicado em: (2013)

A "garantia da ordem pública" como fundamento da prisão preventiva: (in)constitucionalidade à luz do garantismo penal
por: Lima, Camile Eltz de
Publicado em: (2010)

Prisão preventiva, prisão decorrente de sentença condenatória recorrível e prisão decorrente de decisão de pronúncia: considerações
por: Faggioni, Luiz Roberto Cicogna
Publicado em: (2010)

De nuevo sobre la prision provisional en Espana
por: Navarrete, Antonio Maria Lorca
Publicado em: (2010)

La prision provisional en España y la crisis de una ley socialista
por: Navarrete, Antonio Maria Lorca
Publicado em: (2010)

A temporalidade da prisão preventiva
por: Macedo, Simone Lopes
Publicado em: (2017)

Comunicado de 23 de maio de 2000
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

A gestão penal da pobreza no curso da história: das origens da penitenciária às crises contemporâneas = The penal management of poverty through the history: from the origins of the prison system to the contemporary crises
por: Machado, Francisco Nogueira
Publicado em: (2017)

Do necessário preenchimento de requisitos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica
por: Bezerra, Pedro Aldo de Oliveira
Publicado em: (2022)

A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais