Restituição do pagamento indevido e a aplicação retroativa da lei complementar nº 118/2005
por: Santos, Vanda dos
Publicado em: (2008)
Renúncia à prescrição e repetição de pagamento de crédito tributário prescrito
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2010
Na minha lista:
| Autor principal: | Valencise, Andréia Regina |
|---|---|
| Outros Autores: | Marques, Klaus Eduardo Rodrigues |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Restituição do pagamento indevido e a aplicação retroativa da lei complementar nº 118/2005
por: Santos, Vanda dos
Publicado em: (2008) -
Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2014) -
Decadência e prescrição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008) -
Decadência e prescrição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008) -
Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos “cinco mais cinco” a despeito do advento da Lei Complementar n. 118/2005
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2008) -
Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos “cinco mais cinco” a despeito do advento da Lei Complementar n. 118/2005
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2008) -
A prescrição do crédito da Fazenda Pública e a execução fiscal
por: Faim Filho, Eurípedes Gomes
Publicado em: (2022) -
Prescrição do crédito tributário
por: Contti, Alexandre, et al.
Publicado em: (2011) -
Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação
por: Campos, Raquel Novo
Publicado em: (2011) -
O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019)