Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal

Ruy Barbosa nasceu em 1849, em Salvador, Bahia. Foi advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta, orador e membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Iniciou o curso jurídico em Recife, e transferiu-se, em 1868, para a Faculdade de Direito de São Paulo. Após a formatura, em 18...

Autor principal:	Barbosa, Ruy
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Companhia Impressora 2009
Assuntos:	Inconstitucionalidade das leis Constitucionalidade das leis Declaração de inconstitucionalidade Controle da constitucionalidade Nulidade (direito) Reparação do dano (direito civil) Anistia Reparação civil Recurso de inconstitucionalidade Decretação de inconstitucionalidade
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