Documentos relacionados

• Sobre as garantias processuais no controle judicial de elegibilidade
  por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
  Publicado em: (2022)
• Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: parcial res judicata in Jury Trials”
  por: Melchior, Antonio Pedro
  Publicado em: (2020)
• A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
  por: Gabriel, Anderson de Paiva
  Publicado em: (2019)
• A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
  por: Gabriel, Anderson de Paiva
  Publicado em: (2019)
• A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar = The fragility of filters to the exercise of punitive power in the disciplinary administrative scope
  por: El Tasse, Adel
  Publicado em: (2021)
• A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
  por: Tavares, Marcel Santos
  Publicado em: (2019)
• Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within Criminal Justice based on consensus and its constitutional compliance
  por: Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, et al.
  Publicado em: (2023)
• A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
  por: Costa, Gerson Godinho da
  Publicado em: (2020)
• La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
  por: González Monje, Alicia
  Publicado em: (2020)
• O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo = Eyewitness identification and legal psychology: fallibility of the testimony as a reinforcement of the Labeling Approach and violation of in dubio pro reo
  por: Magalhães, Marina Trindade
  Publicado em: (2020)