Documentos relacionados

• A oscilação decisória no STF acerca da garantia da presunção de inocência : entre a autovinculação e a revogação de precedentes
  por: Assis, Guilherme Bacelar Patrício de
  Publicado em: (2018)
• Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena = Early implementation of the penalty: between the guarantee of the state of innocence, "res judicata" and the absolute theories of the penalty
  por: David, Décio Franco, et al.
  Publicado em: (2019)
• The constitution means what the Supreme Court says it means’... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais = The constitution means what the supreme court says it means’... But only when I want!” About how (not to) work with precedents
  por: Alcântara, Guilherme Gonçalves, et al.
  Publicado em: (2017)
• A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
  por: Tavares, Marcel Santos
  Publicado em: (2019)
• Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência = A minimalist and garantistic conception of the presumption of innocence
  por: Ferrer Beltrán, Jordi
  Publicado em: (2018)
• A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
  por: Aires, Murilo Thomas, et al.
  Publicado em: (2017)
• A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
  por: Aires, Murilo Thomas, et al.
  Publicado em: (2017)
• Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in judicial review
  por: Sousa Filho, Ademar Borges de
  Publicado em: (2022)
• Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional execution of the sentence in the light of the Federal Supreme Court jurisprudence
  por: Sales, Ludmilla Tavares Daier de
  Publicado em: (2018)
• A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: enforcing criminal sentences pending judgement before high courts
  por: Estellita, Heloisa
  Publicado em: (2018)