Ação declaratória de constitucionalidade

Autor principal:	Ataliba, Geraldo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ação declaratória de constitucionalidade
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2009)

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022)

Tutela declatória: interesse de agir e seus efeitos
por: De Martino, Lília Côrtes de Carvalho
Publicado em: (2015)

Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade
por: Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em: (2009)

Ação declaratória de constitucionalidade : sua constitucionalidade
por: Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Publicado em: (2009)

Ação declaratória : um caso concreto : breves comentários
por: Maia Filho, Gastão de Moura
Publicado em: (2009)

Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)

Ficha-limpa e o Supremo Tribunal Federal - notas sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº 29 e 30 e ação direta de inconstitucionalidade nº 4578
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2021)

Ação declaratória e medida cautelar
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
por: Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em: (2011)

Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
por: Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em: (2007)

O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

A aplicação do efeito vinculante/súmula vinculante no sistema de controles da constitucionalidade brasileiro : as PECs n. 500/97 (PEC n. 54/96-SF) e 517/97
por: Mello, Aymoré Roque Pottes de
Publicado em: (2011)

O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2007)

Controle de constitucionalidade numa abordagem sistemática
por: Santos, Dayse Cristina Souza
Publicado em: (2013)

Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2010)

Sentença declaratória de carência da ação: validade e eficácia
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009)

A evolução do direito constitucional brasileiro e o controle de constitucionalidade da lei
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2009)

Debates sobre terceirização e pós-fordismo: o caso da Lei nº 11.442, de 2007
por: Gomes, Fabio de Medina da Silva, et al.
Publicado em: (2024)

Destaque dos pontos mais relevantes da Reforma do Judiciário - PEC nº 358, de 2005
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2010)

Inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção : características e distinções
por: Pena, Carlos Alberto Alves
Publicado em: (2012)

Fundamentos do controle de constitucionalide das leis
por: Olivo, Luis Carlos Cancellier de
Publicado em: (2007)

A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucionalmente = The claims of non-compliance with a fundamental preceptand the court injunction: conditions for the establishment of structural techniques for the exercise of constitutionally ensured rights
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2022)

Súmula vinculante : primeiros passos para a sua instrumentalidade
por: Aidar, Carlos Miguel, et al.
Publicado em: (2011)

As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2007)

O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
por: Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em: (2023)

O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2007)

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2023)

Ação declaratória incidental no novo Código de Processo Civil
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Revista jurídica eletrônica do TRE-SE : [n. 2] (2012)
Publicado em: (2021)

Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro
por: D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco
Publicado em: (2014)

Roberto Campos: o constituinte profeta = Roberto Campos: the prophet constituent
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2023)

A declaração de inelegibilidade após o término do mandato do agente da conduta : o julgamento do RO n° 5376-10.2014.6.13.0000
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2022)

Notas sobre a ação declaratória incidental
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2012)

Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato
por: Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
Publicado em: (2012)

Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Lima, Eduardo Amorim de
Publicado em: (2009)

Ação rescisória por violação a “literal disposição de lei”: improcedência do pedido de rescisão e recurso especial: sobre a evolução da jurisprudência do STJ
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2014)

Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
por: Vieira, Guaraci de Sousa
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais