A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em: (2009)
O respeito aos precedentes como estratégia pragmática
Na minha lista:
Autor principal: | Appio, Eduardo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em: (2009) -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Moraes, Humberto Peña de
Publicado em: (2014) -
Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007) -
Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007) -
O estatuto dos servidores de Aracaju e a inconstitucionalidade por arrastamento
por: Menezes, Filipe Cortes de
Publicado em: (2013) -
O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016) -
Os efeitos das decisões proferidas pelo STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d) -
Os efeitos das decisões proferidas pelo STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d) -
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2023) -
Direito fundamental à constitucionalidade: difusão e objetividade = Basic right to contitutionality:dissemination and objectivity
por: Larurentiis, Lucas Catib de
Publicado em: (2017)