Documentos relacionados

• A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
  por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
  Publicado em: (2009)
• Os efeitos das decisões proferidas pelo STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade
  por: Dantas, Eduardo Sousa
  Publicado em: ([s.d)
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  por: Moraes, Humberto Peña de
  Publicado em: (2014)
• Ações de controle concentrado de constitucionalidade
  por: Zavascki, Teori Albino
  Publicado em: (2007)
• Ações de controle concentrado de constitucionalidade
  por: Zavascki, Teori Albino
  Publicado em: (2007)
• O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
  por: Velloso, Carlos Mário da Silva
  Publicado em: (2023)
• Dimensões da judicialização da política no Brasil: as ADIns dos partidos políticos
  por: Maués, Antonio G. Moreira, et al.
  Publicado em: (2023)
• O estatuto dos servidores de Aracaju e a inconstitucionalidade por arrastamento
  por: Menezes, Filipe Cortes de
  Publicado em: (2013)
• Os limites objetivos do controle judicial da inconstitucionalidade por omissão = The objective limits of the judicial controls of the unconstitucional [sic] omission
  por: Gaspardo, Murilo, et al.
  Publicado em: (2015)
• A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
  por: Mundim, Leonardo
  Publicado em: (2023)