Documentos relacionados

• Relações entre os poderes no controle de constitucionalidade por omissão : ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 e mandado de injunção nº 4.733
  por: Chaves, Paulo Henrique da Silveira, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Omissão legislativa e atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal em relação às minorias sexuais = Legislative omission and against-majority acting of the Federal Supreme Court regarding sexual minorities
  por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
  Publicado em: (2024)
• A omissão legislativa e as sentenças aditivas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
  por: Rosim, Arnaldo Ricardo
  Publicado em: (2011)
• Inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção : características e distinções
  por: Pena, Carlos Alberto Alves
  Publicado em: (2012)
• O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
  por: Medeiros, Orione Dantas de
  Publicado em: (2023)
• A judicialização da política e o ativismo judicial : distinção, causas e perspectivas
  por: Araújo, Eugênio Rosa de
  Publicado em: ([s.d)
• Os limites objetivos do controle judicial da inconstitucionalidade por omissão = The objective limits of the judicial controls of the unconstitucional [sic] omission
  por: Gaspardo, Murilo, et al.
  Publicado em: (2015)
• Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
  por: Palheiro, Antonio Saldanha
  Publicado em: (2019)
• Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
  por: Palheiro, Antonio Saldanha
  Publicado em: (2019)
• O Mandado de Injunção no Direito Constitucional brasileiro: análise dos projetos de lei em tramitação e modelos de competência nas constituições estaduais
  por: Fernandes, Eric Baracho Dore
  Publicado em: (2014)