Energia elétrica : reflexões sobre a possibilidade de corte no fornecimento do serviço em face da inadimplência por parte do consumidor
por: Portella, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro
Publicado em: (2011)
A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento dos usuários
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
Autor principal: | Abreu, Felipe Rodrigues de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Energia elétrica : reflexões sobre a possibilidade de corte no fornecimento do serviço em face da inadimplência por parte do consumidor
por: Portella, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro
Publicado em: (2011) -
Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica : alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las
por: Reinaldo Filho, Demócrito
Publicado em: (2011) -
El régimen de los servicios esenciales en España y la protección de los consumidores y usuarios
por: Orozco Pardo, Guillermo, et al.
Publicado em: (2014) -
O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais
por: Scapolatempore, Pedro Eustáquio
Publicado em: (2011) -
A suspensão do serviço público pela concessionária em decorrência do não pagamento das contas pelo usuário
por: Namba, Edison Tetsuzo
Publicado em: (2011) -
Aspectos sobre a possibilidade de interrupção na prestação de serviços públicos de água e esgoto
por: Pedro, Fábio Nadal
Publicado em: (2011) -
Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência
por: Silva, Gustavo Scatolino
Publicado em: (2008) -
Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência
por: Silva, Gustavo Scatolino
Publicado em: (2008) -
A suspensão no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em: (2011) -
A suspensão de serviço público em virtude do inadimplemento do usuário a luz dos princípios da boa-fé e da proporcionalidade
por: Pinheiro, Claudia Travipitta
Publicado em: (2011)