O papel do senado federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucional
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2009)
Papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional
Artigo dividido em três partes.
Na minha lista:
Autor principal: | Mendes, Gilmar Ferreira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
JC
2022
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O papel do senado federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucional
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2009) -
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucional
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2007) -
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em: (2019) -
A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, et al.
Publicado em: (2023) -
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2023) -
Controle de constitucionalidade : STF vs. Senado Federal : a quem cabe a última palavra? : um estudo crítico do art. 52, X da constituição de 1988
por: Sousa, Ageu Cordeiro de, et al.
Publicado em: (2008) -
O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
Publicado em: (2012) -
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020) -
Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2007) -
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2023)