A contemporaneidade enquanto requisito da prisão preventiva : uma análise da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça
por: Lacerda, Deangelis, et al.
Publicado em: ([s.d)
A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Traz as considerações expostas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a prisão preventiva. Trata em específico da natureza cautelar da prisão preventiva. Comenta ainda a desconsideração dos bons antecedentes e da primariedade do réu na determinação da prisão preventiva e discorre acerca d...
Na minha lista:
| Principais autores: | Costa Junior, José Armando da, Costa, Adriano Campos, Borges, Mônica Rocha |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A contemporaneidade enquanto requisito da prisão preventiva : uma análise da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça
por: Lacerda, Deangelis, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023) -
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023) -
A prisão preventiva
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009) -
O requesito da ordem pública a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Lacerda, Deangelis, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
por: Smanio, Gianpaolo Poggio, et al.
Publicado em: (2022) -
Prisão preventiva e garantia da ordem pública = Preventive detention and public order guarantee
por: Gagliardi, Ricardo, et al.
Publicado em: (2019) -
Aspectos polêmicos da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Coelho, Alexs Gonçalves
Publicado em: (2010) -
A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009) -
A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009)