A contemporaneidade enquanto requisito da prisão preventiva : uma análise da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça
por: Lacerda, Deangelis, et al.
Publicado em: ([s.d)
A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Traz as considerações expostas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a prisão preventiva. Trata em específico da natureza cautelar da prisão preventiva. Comenta ainda a desconsideração dos bons antecedentes e da primariedade do réu na determinação da prisão preventiva e discorre acerca d...
Na minha lista:
| Principais autores: | Costa Junior, José Armando da, Costa, Adriano Campos, Borges, Mônica Rocha |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A contemporaneidade enquanto requisito da prisão preventiva : uma análise da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça
por: Lacerda, Deangelis, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023) -
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023) -
A prisão temporária e a Justiça Federal
por: Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em: (2013) -
Prisão preventiva e garantia da ordem pública = Preventive detention and public order guarantee
por: Gagliardi, Ricardo, et al.
Publicado em: (2019) -
A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
por: Smanio, Gianpaolo Poggio, et al.
Publicado em: (2022) -
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2021) -
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2021) -
A fiança e os crimes hediondos = Bail and heinous crimes
por: Palazzo, Fernando Procópio
Publicado em: (2019) -
A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão
por: Venturin, Brunna Pessotti, et al.
Publicado em: ([s.d)