Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : uma solução para o Judiciário
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)
Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma solução para o Judiciário
Na minha lista:
Autor principal: | Tourinho Neto, Fernando da Costa |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : uma solução para o Judiciário
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009) -
Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2011) -
Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2011) -
O Supremo Tribunal Federal e os efeitos de suas decisões no controle difuso de constitucionalidade
por: Almeida, Sidney Silva de
Publicado em: (2012) -
O Supremo Tribunal Federal e os efeitos de suas decisões no controle difuso de constitucionalidade
por: Almeida, Sidney Silva de
Publicado em: (2012) -
Reforma do judiciário : efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Ramos, Saulo
Publicado em: (2011) -
A abstrativização ou objetivação do controle de constitucionalidade concreto e difuso
por: Lima, Tonny Teixeira de
Publicado em: (2018) -
A súmula vinculante e o sistema recursal
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2011) -
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2007) -
O papel do Senado Federal no controle difuso pela óptica do STF (Rcl. 4.335)
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2015)