Documentos relacionados

• Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no Direito brasileiro
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2023)
• Imunidade tributária : um instituto jurídico constitucional
  por: Franco, Marcus Vinicius Lima
  Publicado em: (2009)
• A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do GATT/94 e o Brasil: validade e responsabilidade internacional em face do Artigo 151, III, da Constituição Federal de 1988
  por: Corrêa, Luciane Amaral
  Publicado em: (2023)
• O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2023)
• Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
  por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
  Publicado em: (2007)
• A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2017)
• O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2009)
• A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do Gatt/94 e o Brasil : validade e responsabilidade internacional em face do artigo 151, III, da Constituição federal de 1988
  por: Corrêa, Luciane Amaral
  Publicado em: (2007)
• Da imunidade e da isenção do ICMS em operações e prestações destinadas a atender aos órgãos da administração pública
  por: Rodrigues, Eduardo Azeredo
  Publicado em: (2013)
• Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2023)