Documentos relacionados

• Comparativo entre os substitutivos da Comissão Mista da Reforma Tributária (2021), da PEC nº 110/2019 (2022) e da PEC 45/2019 (2023)
  por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
  Publicado em: (2023)
• Emenda Constitucional nº. 16, de 27 de novembro de 1980
  Publicado em: (2010)
• Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019
  por: Araujo, José Evande Carvalho
  Publicado em: (2020)
• Quadro comparativo da Constituição Federal como o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
  por: Araujo, José Evande Carvalho
  Publicado em: (2020)
• Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
  por: Araujo, José Evande Carvalho
  Publicado em: (2020)
• Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 128, de 23 de dezembro de 2022 [gravação de som]
  por: Brasil. Constituição (1988)
  Publicado em: (2007)
• Emenda Constitucional nº. 15, de 19 novembro de 1980
  Publicado em: (2010)
• Síntese do conteúdo da emenda constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023: reforma tributária
  por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
  Publicado em: (2024)
• Emenda constitucional
  por: Moysés, Eliana Alonso
  Publicado em: (2009)
• Comparativo entre as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional (Câmara/Senado/Governo)
  por: Santos, Antonio Marcos Silva, et al.
  Publicado em: (2020)