Princípio da presunção de inocência e prisões cautelares

Discorre sobre o princípio da presunção de inocência, confrontando-o com as prisões processuais ou provisórias, estabelecendo uma correlação entre o princípio constitucional e o direito de punir estatal de forma a fixar limites considerados aceitáveis de convivência harmônica entre preceitos constit...

Autor principal:	Oliveira, Silmara Guimarães de
Tipo de documento:	TCC/Especialização
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Princípio da inocência, Brasil Prisão cautelar, Brasil Processo penal, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Princípio da presunção de inocência e prisões cautelares
por: Oliveira, Silmara Guimarães de
Publicado em: (2009)

A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
por: Tavares, Marcel Santos
Publicado em: (2019)

Prisão cautelar e presunção de inocência : Lei 12.403/11
por: Oliveira, Sylvia Spitzcovsky Duarte de
Publicado em: (2015)

A custódia cautelar no Brasil
por: Valente Neto, José
Publicado em: (2023)

Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional execution of the sentence in the light of the Federal Supreme Court jurisprudence
por: Sales, Ludmilla Tavares Daier de
Publicado em: (2018)

Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por: Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em: (2022)

A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
por: Costa, Gerson Godinho da
Publicado em: (2020)

A custódio cautelar no Brasil
por: Valente Neto, José
Publicado em: (2014)

O princípio da presunção de inocência
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

O princípio da presunção de inocência
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo = Eyewitness identification and legal psychology: fallibility of the testimony as a reinforcement of the Labeling Approach and violation of in dubio pro reo
por: Magalhães, Marina Trindade
Publicado em: (2020)

Sobre o princípio da presunção de inocência = Notes on the principle of presumed innocence
por: Catena, Victor Moreno
Publicado em: (2017)

Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within Criminal Justice based on consensus and its constitutional compliance
por: Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, et al.
Publicado em: (2023)

The constitution means what the Supreme Court says it means’... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais = The constitution means what the supreme court says it means’... But only when I want!” About how (not to) work with precedents
por: Alcântara, Guilherme Gonçalves, et al.
Publicado em: (2017)

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2021)

Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência = A minimalist and garantistic conception of the presumption of innocence
por: Ferrer Beltrán, Jordi
Publicado em: (2018)

A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle
por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
Publicado em: (2017)

Processo cautelar, prisão processual e antecipação dos efeitos executivos da sentença penal
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2011)

Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: parcial res judicata in Jury Trials”
por: Melchior, Antonio Pedro
Publicado em: (2020)

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: enforcing criminal sentences pending judgement before high courts
por: Estellita, Heloisa
Publicado em: (2018)

Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena = Early implementation of the penalty: between the guarantee of the state of innocence, "res judicata" and the absolute theories of the penalty
por: David, Décio Franco, et al.
Publicado em: (2019)

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020)

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020)

Princípio da presunção de inocência
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

A efetividade da constituição federal e o direito processual penal : um estudo crítico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na aplicação dos princípios constitucionais da inocência e acusatório
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

A efetividade da constituição federal e o direito processual penal : um estudo crítico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na aplicação dos princípios constitucionais da inocência e acusatório
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Princípio da presunção de inocência e prisão cautelar : HC 84078-7/MG do STF
por: Regilio, Carlos Eduardo
Publicado em: (2011)

Fundamento central do direito à não autoincriminação = Central foundation of the right against self-incrimination
por: Carvalho, Heloisa Rodrigues Lino de
Publicado em: (2018)

Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por: Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em: (2008)

Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por: Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em: (2008)

Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014)

A lei complementar nº 135/2010 (lei da ficha limpa), seus aspectos controvertidos e suas repercussões seis anos após sua publicação
por: Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo
Publicado em: (2017)

A lei complementar nº 135/2010 (lei da ficha limpa), seus aspectos controvertidos e suas repercussões seis anos após sua publicação
por: Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo
Publicado em: (2017)

La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
por: González Monje, Alicia
Publicado em: (2020)

O príncipio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2010)

A constitucionalidade da execução provisória de pena no Tribunal do Júri
por: Souza, Wendell Lopes Barbosa de
Publicado em: (2021)

Princípios básicos de proteção do acusado no Processo Penal
por: Gandra, Thiago Grazziane
Publicado em: (2019)

Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in judicial review
por: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado em: (2022)

Presunção de inocência no processo
por: Gimael, Cláudio Henrique Pereira
Publicado em: (2008)

Breves apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no Processo Penal
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais