Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional

Autor principal:	Lopes, Silvia Regina Pontes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2011
Assuntos:	Ação declaratória de constitucionalidade, aspectos constitucionais, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade Lógica jurídica Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Dialética jurídica Raciocínio jurídico
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
por: Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em: (2007)

A utilização do método distinguishing pelo Supremo Tribunal Federal : a experiência da medida cautelar na ADC nº 4-6/DF e da súmula 729
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)

Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)

Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
por: Vieira, Guaraci de Sousa
Publicado em: (2018)

Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
por: Vieira, Guaraci de Sousa
Publicado em: (2018)

Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
por: Fernandes, Bianca Stamato
Publicado em: ([s.d)

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2023)

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2023)

O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2013)

O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2007)

Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2010)

Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2010)

As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2007)

O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

Controle de constitucionalidade numa abordagem sistemática
por: Santos, Dayse Cristina Souza
Publicado em: (2013)

Ficha-limpa e o Supremo Tribunal Federal - notas sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº 29 e 30 e ação direta de inconstitucionalidade nº 4578
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2021)

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2012)

O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2023)

A aplicação do efeito vinculante/súmula vinculante no sistema de controles da constitucionalidade brasileiro : as PECs n. 500/97 (PEC n. 54/96-SF) e 517/97
por: Mello, Aymoré Roque Pottes de
Publicado em: (2011)

Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Lima, Eduardo Amorim de
Publicado em: (2009)

Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
Publicado em: (2023)

Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
Publicado em: (2023)

Direito fundamental à constitucionalidade: difusão e objetividade = Basic right to contitutionality:dissemination and objectivity
por: Larurentiis, Lucas Catib de
Publicado em: (2017)

Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Moraes, Humberto Peña de
Publicado em: (2014)

O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
por: Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em: (2023)

A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em: (2009)

Manuel de logique juridique: à l'usage des étudiants, des candidats de concours des avocats, des magistrats et de tous ceux qui traitent des questions de droit. Guide pour les theses de licence, de doctorat, de concours
por: Berriat-Saint-Prix, Félix
Publicado em: (2025)

Lógica e Direito : a essencialidade das relações
por: Carneiro, Maria Francisca
Publicado em: (2008)

A teoria da argumentação jurídica como controle de racionalidade: breves considerações acerca de sua viabilidade
por: Ferraz, Adilson Silva
Publicado em: (2013)

Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade
por: Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em: (2009)

A legitimidade da concessão de medidas cautelares na ação direta de inconstitucionalidade : uma análise a partir da teoria de Víctor Comella
por: Freitas, Juliana Rodrigues
Publicado em: (2017)

Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro
por: D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco
Publicado em: (2014)

Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
por: Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em: (2007)

A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2023)

Tutela declatória: interesse de agir e seus efeitos
por: De Martino, Lília Côrtes de Carvalho
Publicado em: (2015)

Fundamentos do controle de constitucionalide das leis
por: Olivo, Luis Carlos Cancellier de
Publicado em: (2007)

Súmula vinculante : primeiros passos para a sua instrumentalidade
por: Aidar, Carlos Miguel, et al.
Publicado em: (2011)

Da fraude legislativa à confusão normativa : da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais