Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional

Autor principal:	Lopes, Silvia Regina Pontes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2011
Assuntos:	Ação declaratória de constitucionalidade, aspectos constitucionais, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade Lógica jurídica Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Dialética jurídica Raciocínio jurídico
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
por: Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em: (2007)

Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)

Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)

O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2023)

O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2007)

Controle de constitucionalidade numa abordagem sistemática
por: Santos, Dayse Cristina Souza
Publicado em: (2013)

Direito fundamental à constitucionalidade: difusão e objetividade = Basic right to contitutionality:dissemination and objectivity
por: Larurentiis, Lucas Catib de
Publicado em: (2017)

Ficha-limpa e o Supremo Tribunal Federal - notas sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº 29 e 30 e ação direta de inconstitucionalidade nº 4578
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2021)

Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
por: Vieira, Guaraci de Sousa
Publicado em: (2018)

Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2012)

O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2013)

Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro
por: D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco
Publicado em: (2014)

Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2010)

Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2010)

O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2007)

Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Moraes, Humberto Peña de
Publicado em: (2014)

O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2023)

O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
por: Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em: (2023)

Fundamentos do controle de constitucionalide das leis
por: Olivo, Luis Carlos Cancellier de
Publicado em: (2007)

A aplicação do efeito vinculante/súmula vinculante no sistema de controles da constitucionalidade brasileiro : as PECs n. 500/97 (PEC n. 54/96-SF) e 517/97
por: Mello, Aymoré Roque Pottes de
Publicado em: (2011)

A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2023)

Súmula vinculante : primeiros passos para a sua instrumentalidade
por: Aidar, Carlos Miguel, et al.
Publicado em: (2011)

Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
Publicado em: (2023)

Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Lima, Eduardo Amorim de
Publicado em: (2009)

As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2007)

Inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção : características e distinções
por: Pena, Carlos Alberto Alves
Publicado em: (2012)

A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em: (2009)

O estatuto dos servidores de Aracaju e a inconstitucionalidade por arrastamento
por: Menezes, Filipe Cortes de
Publicado em: (2013)

Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade
por: Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em: (2009)

Ação declaratória de constitucionalidade : sua constitucionalidade
por: Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Publicado em: (2009)

O respeito aos precedentes como estratégia pragmática
por: Appio, Eduardo
Publicado em: (2014)

Lógica e Direito : a essencialidade das relações
por: Carneiro, Maria Francisca
Publicado em: (2008)

Da fraude legislativa à confusão normativa : da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
Publicado em: (2009)

Tutela declatória: interesse de agir e seus efeitos
por: De Martino, Lília Côrtes de Carvalho
Publicado em: (2015)

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

O controle de constitucionalidade na constituição brasileira de 1988 : do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
por: Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em: (2014)

A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2014)

A judicialização da política no Brasil : uma análise das ADINs nos governos FHC e Lula
por: Bezerra, Gabriella Maria Lima
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais