Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
por: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em: (2011)
Súmula vinculante e resolução do Senado : crise na separação dos poderes
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
| Autor principal: | Gouveia, Alessandro Samartin de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
por: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em: (2011) -
Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2011) -
O papel do Senado Federal no controle difuso pela óptica do STF (Rcl. 4.335)
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2015) -
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por: Martins, Alan
Publicado em: (2011) -
Súmula vinculante
por: Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em: (2011) -
Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante (EC n° 45/2004 e Lei n° 11.417, de 19.12.2006)
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2011) -
Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2011) -
A competência federal e os crimes contra o meio ambiente : uma crítica à jurisprudência dos tribunais
por: Cazetta, Ubiratan
Publicado em: (2011) -
Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2017) -
Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2017)