A motivação para agir dos legitimados : um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2009)
A motivação para agir dos legitimados: um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
Na minha lista:
| Autor principal: | Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A motivação para agir dos legitimados : um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2009) -
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022) -
Pode o procurador-geral de justiça propor ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal?
por: Nascimento, Hélio
Publicado em: (2018) -
Modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade
por: Silva, Kátia Regina da
Publicado em: (2013) -
O papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade concentrado
por: Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em: (2009) -
A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em: (2009) -
Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2007) -
A inconstitucionalidade.
por: Souza, Nelson Oscar de
Publicado em: (2016) -
Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade : difuso e concentrado
por: Lobo, Júlio César Matias
Publicado em: (2009) -
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em: (2008)