Documentos relacionados

• Os serviços de interesse geral e o princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor
  por: Frota, Mário
  Publicado em: (2010)
• A tutela administrativa do consumidor de serviços públicos essenciais: experiências do programa de proteção e defesa do consumidor do estado do Rio Grande do Sul
  por: Azevedo, Diego Ghiringhelli de
  Publicado em: (2014)
• A tutela administrativa do consumidor de serviços públicos essenciais: experiências do programa de proteção e defesa do consumidor do estado do Rio Grande do Sul
  por: Azevedo, Diego Ghiringhelli de
  Publicado em: (2014)
• Serviços públicos e direito do consumidor : possibilidades e limites da aplicação do CDC
  por: Aragão, Alexandre Santos de
  Publicado em: (2010)
• Lei de defesa dos usuários de serviços públicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor: estudo sobre as inconstitucionalidades por omissão e o ativismo judicial do STF na ADO 24 MC/DF
  por: Teodoro, Rafael
  Publicado em: (2013)
• A relação entre os serviços públicos concedidos e o Direito do Consumidor
  por: Scariot, Marcos Alan
  Publicado em: (2017)
• Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
  por: Mello, Heloísa Carpena Vieira de
  Publicado em: (2014)
• O Ministério Público e a defesa coletiva dos interesses do consumidor
  por: Cintra, Luís Daniel Pereira, et al.
  Publicado em: (2009)
• As ações coletivas e as definições de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no Direito do Consumidor
  por: Nunes, Rizzatto
  Publicado em: (2016)
• Da garantia de produtos defeituosos ou não conformes no Brasil e em Portugal
  por: Mello, Flávio Citro Vieira de
  Publicado em: (2014)