A suspensão no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em: (2011)
Por um Código de direito do consumo para Portugal
Na minha lista:
Autor principal: | Frota, Mário |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A suspensão no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em: (2011) -
A tutela administrativa do consumidor de serviços públicos essenciais: experiências do programa de proteção e defesa do consumidor do estado do Rio Grande do Sul
por: Azevedo, Diego Ghiringhelli de
Publicado em: (2014) -
Mandado de segurança : suspensão do fornecimento de serviços essenciais
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em: (2011) -
A relação entre os serviços públicos concedidos e o Direito do Consumidor
por: Scariot, Marcos Alan
Publicado em: (2017) -
A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário : argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
por: Azevedo, Fernando Costa de
Publicado em: (2011) -
A tributação e o consumidor
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2009) -
Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo justo da suspensão do fornecimento
por: Calasans Junior, José
Publicado em: (2011) -
A suspensão do serviço público pela concessionária em decorrência do não pagamento das contas pelo usuário
por: Namba, Edison Tetsuzo
Publicado em: (2011) -
A suspensão de serviço público em virtude do inadimplemento do usuário a luz dos princípios da boa-fé e da proporcionalidade
por: Pinheiro, Claudia Travipitta
Publicado em: (2011) -
Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica : alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las
por: Reinaldo Filho, Demócrito
Publicado em: (2011)