Inconstitucionalidade de emendas à Constituição

Discute os limites circunstânciais, processuais e materiais impostos a modificações na constituição, especificamente o caso das emendas constitucionais.

Autor principal:	Ferreira, Edílio
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2009
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Controle da constitucionalidade, Brasil Emenda constitucional, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2014)

Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
por: Vieira, Guaraci de Sousa
Publicado em: (2018)

O Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal.
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2018)

A participação do senado no controle difuso de constitucionalidade
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em: (2014)

Inconstitucionalidade indireta : uma questão de ilegalidade
por: Alves, Mariza Santos Pereira
Publicado em: (2018)

O controle de constitucionalidade na constituição brasileira de 1988 : do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
por: Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em: (2014)

Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites : veto judicial?
por: Bernardes, Juliano Taveira
Publicado em: (2008)

O papel do senado federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucional
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2009)

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucional
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2007)

Rule of law e qualidade legislativa: evidências do supremo tribunal federal
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz
Publicado em: (2011)

O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela corte constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2014)

A "última palavra", o poder e a história : o supremo tribunal federal e o discurso de supremacia no constitucionalismo brasileiro
por: Benvindo, Juliano Zaiden
Publicado em: (2014)

A inconstitucionalidade da pressão de prazo regimental na tramitação de proposta de emenda à Constituição no Senado Federal
por: Borges, Bianca Araújo
Publicado em: (2018)

Súmula vinculante : o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimidade democrática
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2009)

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2008)

A recusa à aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade
por: Cook Junior, Peter John Arrowsmith
Publicado em: (2007)

Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional
por: Matte, Fabiano Tacachi
Publicado em: (2016)

Emenda Constitucional nº. 16, de 27 de novembro de 1980
Publicado em: (2010)

Do enquadramento do Banco Central no Regime Jurídico Único
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por: Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em: (2010)

Legislativo, executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2014)

Da declaração de inconstitucionalidade
por: Fonseca, Antônio Cezar Lima da
Publicado em: (2009)

Constituição da República Federativa do Brasil : Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 73 de 07 de junho de 2013
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2007)

Ação direta subsidiária de inconstitucionalidade : a legitimidade do cidadão brasileiro
por: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em: (2009)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 128, de 23 de dezembro de 2022 [gravação de som]
por: Brasil. Constituição (1988)
Publicado em: (2007)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 99/2017
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2019)

O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, poder legislativo e interpretação da CF 52 X
por: Nery Júnior, Nelson
Publicado em: (2011)

Crise dos precatórios : 25 anos de grave violação a direitos humanos e teste de estresse para as instituições do estado republicano e democrático de direito
por: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Publicado em: (2014)

O julgamento da Reclamação nº 4335-AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2015)

Nem evolução, nem renascimento? : contingência e captura corporativa em três décadas de mandado de injunção
por: Ribeiro, Leandro Molhano
Publicado em: (2019)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 77
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2014)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 83
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2014)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 91
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2016)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 108/2020
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2020)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 109/2021
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2021)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 112/2021
por: Brasil. Constituição (1988)
Publicado em: (2021)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 114/2021
por: Brasil. Constituição (1988)
Publicado em: (2022)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 116/2022
Publicado em: (2022)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 128/2022
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais