A cassação de mandato na democracia brasileira : reflexões sobre a disputa eleitoral
por: Giovanaz, Ivana Oliveira, et al.
Publicado em: (2024)
O abuso de poder religioso frente à constituição democrática e a hipótese de cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
Pretende demonstrar as fronteiras da ideia do abuso de poder religioso e sua abordagem enquanto abuso de direito. O abuso de poder religioso merece especial atenção no Brasil, visto que a política está presente nestes ambientes e, assim, é necessária alguma chave interpretativa, paliando os dispo...
| Principais autores: | Fernandes, Beatriz Scherpinski, Cortez, Gabriel Cavalcante, Gonçalves, Pamela Paulino, Matsui, Viviana Samara Yoko, Nakayama, Juliana Kiyosen |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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