A cassação de mandato na democracia brasileira : reflexões sobre a disputa eleitoral
por: Giovanaz, Ivana Oliveira, et al.
Publicado em: (2024)
Legimitidade dos mandatos eletivos : considerações sobre a função contramajoritária da Justiça Eleitoral
Dispõe sobre a questão do papel da Justiça Eleitoral e da possibilidade de sua atuação ferir a democracia, ao cassar mandatos que foram legitimados por voto popular. Contudo, percebe-se que a Justiça possui um papel contramajoritário, que não fere a democracia, pois preserva a normatividade e os...
| Principais autores: | Jreige Neto, Camilo Amin, Silva, Flávia Taiane de Jesus, Melo, Iury Henrique Cardoso de, Costa, Nicole Albuquerque Dino de Castro e, Falcão, Daniel |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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