A experiência brasileira do Código de Defesa do Consumidor: de setembro de 1990 a julho de 2013.
por: Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
Publicado em: (2014)
Os serviços de interesse geral e o princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor
Aborda os serviços de interesse geral, tratados no âmbito da União Européia, e discorre sobre o princípio fundamental da proteção dos interesses econômicos do consumidor.
Na minha lista:
Autor principal: | Frota, Mário |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A experiência brasileira do Código de Defesa do Consumidor: de setembro de 1990 a julho de 2013.
por: Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
Publicado em: (2014) -
A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014) -
Serviços públicos e direito do consumidor : possibilidades e limites da aplicação do CDC
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2010) -
Os cidadãos consumidores e a Directiva-quadro da água
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010) -
Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor
por: Wurster, Tani Maria
Publicado em: (2013) -
O princípio constitucional da eficiência na defesa do consumidor de serviços públicos
por: Santos, Fábio Bezerra dos, et al.
Publicado em: (2013) -
A tributação e o consumidor
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2009) -
A tributação e o consumidor
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2009) -
Os princípios mais relevantes do direito administrativo
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2013) -
Aplicabilidade do princípio da continuidade às concessionárias de energia elétrica
por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2011)