Documentos relacionados

• Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor
  por: Wurster, Tani Maria
  Publicado em: (2013)
• A tributação e o consumidor
  por: Costa, Regina Helena
  Publicado em: (2009)
• Lei de defesa dos usuários de serviços públicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor: estudo sobre as inconstitucionalidades por omissão e o ativismo judicial do STF na ADO 24 MC/DF
  por: Teodoro, Rafael
  Publicado em: (2013)
• A regulação do serviço público de energia elétrica e o direito do consumidor
  por: Miragem, Bruno Nubens Barbosa
  Publicado em: (2011)
• Aplicabilidade do princípio da continuidade às concessionárias de energia elétrica
  por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
  Publicado em: (2011)
• A experiência brasileira do Código de Defesa do Consumidor: de setembro de 1990 a julho de 2013.
  por: Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
  Publicado em: (2014)
• Energia elétrica : reflexões sobre a possibilidade de corte no fornecimento do serviço em face da inadimplência por parte do consumidor
  por: Portella, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro
  Publicado em: (2011)
• A tutela administrativa do consumidor de serviços públicos essenciais: experiências do programa de proteção e defesa do consumidor do estado do Rio Grande do Sul
  por: Azevedo, Diego Ghiringhelli de
  Publicado em: (2014)
• Corte de energia elétrica por falta de pagamento: prática abusiva: Código do Consumidor
  por: Martins, Plínio Lacerda
  Publicado em: (2016)
• A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário : argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
  por: Azevedo, Fernando Costa de
  Publicado em: (2011)