Documentos relacionados

• Energia elétrica : reflexões sobre a possibilidade de corte no fornecimento do serviço em face da inadimplência por parte do consumidor
  por: Portella, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro
  Publicado em: (2011)
• Aplicabilidade do princípio da continuidade às concessionárias de energia elétrica
  por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
  Publicado em: (2011)
• A regulação do serviço público de energia elétrica e o direito do consumidor
  por: Miragem, Bruno Nubens Barbosa
  Publicado em: (2011)
• A suspensão no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento
  por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
  Publicado em: (2011)
• Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo justo da suspensão do fornecimento
  por: Calasans Junior, José
  Publicado em: (2011)
• Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica : alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las
  por: Reinaldo Filho, Demócrito
  Publicado em: (2011)
• Mandado de segurança : suspensão do fornecimento de serviços essenciais
  por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
  Publicado em: (2011)
• A tributação e o consumidor
  por: Costa, Regina Helena
  Publicado em: (2009)
• A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário : argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
  por: Azevedo, Fernando Costa de
  Publicado em: (2011)
• Serviços públicos nas relações de consumo
  por: Lazzarini, Álvaro
  Publicado em: (2009)