Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por: Santos, Kézia Danniely da Silva, et al.
Publicado em: (2024)
Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
Visa elucidar as vias legais pelas quais se pode aceder à ferramenta da democracia e cassação de mandato. Desse modo, a justiça especializada, a Eleitoral, pode exercer seu papel de órgão judicante e, junto à fiscalização popular e pública, pode, também, exercer a obrigação constitucional da prob...
| Principais autores: | Brathwaite, Vitória Lopes, Silva, Rebeca Faustino Vieira da, Lima, Maria Beatriz Bolini de Oliveira |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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